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Prefeitura Municipal de Iguaracu

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  1. Início
  2. LEIS

104/2024
Data: 28/12/2023
Súmula: Concessão de desconto, na modalidade de bolsas de estudos, para munícipes
Tipo de lei:Requerimentos e OfíciosBAIXAR
91/2024
Data: 16/04/2024
Súmula: Dispõe sobre a cessão de Servidor Público para a APAE.
Tipo de lei:PortariasBAIXAR
89/2024
Data: 15/04/2024
Súmula: Dispõe sobre a cessão de Servidor Público para a APAE.
Tipo de lei:PortariasBAIXAR
88/2024
Data: 15/04/2024
Súmula: Dispõe sobre a cessão de Servidor Público para a APAE.
Tipo de lei:PortariasBAIXAR
87/2024
Data: 11/04/2024
Súmula: : Retira gratificação na forma que se especifica
Tipo de lei:PortariasBAIXAR
87/2024
Data: 15/04/2024
Súmula: Errata
Tipo de lei:PortariasBAIXAR
83/2024
Data: 09/04/2024
Súmula: Necessidade de adequar a Proposta Orçamentária do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguaraçu- SAAE às necessidades do cumprimento das metas para restante do exercício.
Tipo de lei:DecretoBAIXAR
82/2024
Data: 08/04/2024
Súmula: Nomeia o Comitê Executivo de Saneamento para atuar no âmbito do PMSB – Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providencias.
Tipo de lei:DecretoBAIXAR
81/2024
Data: 12/04/2024
Súmula: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento efetivo temporário na forma que se específica.
Tipo de lei:Lei OrgânicaBAIXAR
80/2024
Data: 08/04/2024
Súmula: Nomeia a Equipe Coordenadora do PMSB – Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providencias.
Tipo de lei:DecretoBAIXAR

Última Atualização em: 03/05/2024 11:03:49

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