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Número:

104/2024
Data:	28/12/2023
Súmula:	Concessão de desconto, na modalidade de bolsas de estudos, para munícipes
Tipo de lei:	Requerimentos e Ofícios	BAIXAR

69/2024
Súmula:	BERENICE MORAES FERREIRA- FÉRIAS Cargo DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS
Tipo de lei:	Portarias	BAIXAR

68/2024
Súmula:	resposta ao Ofício epigrafado, encaminho-vos o Ofício nº 28/2024, expedido pela Secretaria de Educação
Tipo de lei:	Ofícios Recebidos	BAIXAR
Anexos:	Confirmação da leitura do Ofício nº 68 -

68/2024
Súmula:	resposta ao Ofício epigrafado, que versa sobre a Lei nº 009/2022, a qual dispõe sobre a inserção do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista,
Tipo de lei:	Ofícios Recebidos	BAIXAR

68/2024
Súmula:	Fica revogada a Portaria nº 244/2023, que dispõe sobre a lotação da servidora MARCIA MARIA DA SILVA LIMA
Tipo de lei:	Portarias	BAIXAR

67/2024
Súmula:	resposta ao Ofício epigrafado, que versa sobre a Lei nº 009/2022, a qual dispõe sobre a inserção do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista,
Tipo de lei:	Requerimentos e Ofícios	BAIXAR
Anexos:	Confirmação da leitura do Ofício nº 67 -

67/2024
Súmula:	REITERAR o Servidor Público Municipal Sr. Adval Moreira da Silva, CPF Nº 571.402.439-72, ocupante do cargo de MOTORISTA, em suas funções, autorizando a interrupção de suas férias por motivos essenciais de interesse público, conforme solicitação do departamento ao qual o mesmo está lotado.
Tipo de lei:	Portarias	BAIXAR

67/2024
Súmula:	(Republicação) PORTARIA Nº 067/2024 CONSIDERANDO, a necessidade de garantir a continuidade e regularidade dos serviços públicos, e atendendo à solicitação do departamento competente
Tipo de lei:	Portarias	BAIXAR

66/2024
Súmula:	Prorrogar prazo de conclusão de Procedimento Administrativo Disciplinar nº 002/2022 de 17/03/2022 e dá outras providências
Tipo de lei:	Portarias	BAIXAR

66/2024
Súmula:	Prorrogar prazo de conclusão de Procedimento Administrativo Disciplinar nº 002/2022 de 17/03/2022 e dá outras providências
Tipo de lei:	Portarias	BAIXAR

Última Atualização em: 11/04/2024 10:35:56

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