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Prefeitura Municipal de Iguaracu

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Lei Orgânica


81/2024
Data: 12/04/2024
Súmula: Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento efetivo temporário na forma que se específica.
Tipo de lei:Lei OrgânicaBAIXAR
78/2024
Data: 05/04/2024
Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO TESOURO/ORDINÁRIOS e da outras providências.
Tipo de lei:Lei OrgânicaBAIXAR
340/2023
Data: 05/09/2023
Súmula: Ofício n° 340 - 2023
Tipo de lei:Lei OrgânicaBAIXAR
290/2023
Data: 18/12/2023
Súmula: Concede Férias a Servidora Pública Municipal que especifica-se.
Tipo de lei:Lei OrgânicaBAIXAR
289/2023
Data: 18/12/2023
Súmula: Concede Férias a Servidora Pública Municipal que especifica-se.
Tipo de lei:Lei OrgânicaBAIXAR
243/2023
Súmula: Conceder a Servidora VERÔNICA IZABEL BENTO DA ROCHA ocupante do cargo de provimento efetivo de AUX SERVICOS GERAIS, Licença Prêmio de 60 (sessenta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2023, para serem gozadas no período de 23/10/2023 à 21/12/2023.
Tipo de lei:Lei OrgânicaBAIXAR
237/2023
Súmula: Concede Férias ao Servidor Público Municipal que especifica-se
Tipo de lei:Lei OrgânicaBAIXAR
1/2023
Súmula: A Comissão de Avaliação, nomeada pela Portaria nº 279/2023, referente ao Chamamento Público nº 005/2023, que tem como objeto: Seleção de agente das seguintes linguagens: artesanato e artes visuais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural provenientes do “Empório do Artesão”, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Iguaraçu - Lei Paulo Gustavo - Art. 8, esses referentes à aplicação dos recursos da Lei Complementar nº 195/2022 e seu Decreto nº 11.525/2023 (Lei Paulo Gustavo) torna PÚBLICO que em vista do número de inscrições recebidas serem insuficientes para a publicação do resultado preliminar, PRORROGA-SE o prazo de inscrição que se encerraria no dia 08 de Novembro de 2023, estendendo-se para o dia 13 de Novembro de 2023, com o intuito de oferecer aos artistas mais tempo para prepararem seus projetos, concedendo um período adicional de 05 (cinco) dias para que os artistas possam enviar suas propostas.
Tipo de lei:Lei OrgânicaBAIXAR
50/2021
Súmula: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM MEMORIAL MUNICIPAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IGUARAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo de lei:Lei OrgânicaBAIXAR
30/2021
Súmula: PUBLICAÇÃO DIA 19 de Agosto de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO X | No 233, página 123;
Tipo de lei:Lei OrgânicaBAIXAR

Última Atualização em: 29/04/2024 17:29:25

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