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Prefeitura Municipal de Iguaracu

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BUSCA DETALHADA


Número: 24/2025
Data: 18/09/2025
Fundo: Geral
Súmula: Institui a divulgação de falecimentos ocorridos no Município de Iguaraçu através do carro de comunicação do Poder Executivo Municipal
Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 23/2025
Data: 11/09/2025
Fundo: Geral
Súmula: Alteram-se as Lei do PPA – Plano Plurianual de Investimentos nº 69/2021, LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 16/2024 e LOA – Lei Orçamentária Anual nº 42/2024, considerando a necessidade de alterar o cumprimento das metas para o restante do exercício
Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 22/2025
Data: 28/08/2025
Fundo: Geral
Súmula: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP – PROAMUSEP.
Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 21/2025
Data: 25/08/2025
Fundo: Geral
Súmula: Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Iguaraçu, Estado do Paraná, aprovado por meio da Lei Municipal nº 18, de 12 de junho de 2015.
Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 20/2025
Data: 15/08/2025
Fundo: Geral
Súmula: Dispõe sobre a distribuição gratuita de uniformes escolares aos alunos, professores e servidores administrativos da rede pública do Município de Iguaraçu e escola Especial Raio de Sol.
Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 19/2025
Data: 04/07/2025
Fundo: Geral
Súmula: Altera a Lei Municipal nº 42/2006, que dispõe sobre a distribuição de Kits Escolares aos alunos da rede pública do Município de Iguaraçu, incluindo a descrição dos itens que compõem o Kit Escolar para os alunos, expandindo o benefício para professores e servidores administrativos.
Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 18/2025
Data: 07/07/2025
Fundo: Geral
Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária do município de IGUARAÇU para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 17/2025
Data: 02/07/2025
Fundo: Geral
Súmula: Fica alterada a denominação da Estrada da Mina para Rua Águas Safira.
Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 16/2025
Data: 24/06/2025
Fundo: Geral
Súmula: Regulamenta os horários para a realização das audiências públicas no Município de Iguaraçu-Pr., e dá outras providências.
Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 15/2025
Data: 23/06/2025
Fundo: Geral
Súmula: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO/CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:Lei Ordinária Arquivo:

Última Atualização em: 14/10/2025 10:26:48

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