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Prefeitura Municipal de Iguaracu

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Número: 283/2025
Data: 31/07/2025
Fundo: Geral
Súmula: Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público ocupante de cargo efetivo.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 282/2025
Data: 30/07/2025
Fundo: Geral
Súmula: Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, instituído pela LCM nº 001/2025 e visando a aplicação de procedimentos administrativos correspondentes, regulamenta os dispositivos presentes no § único do artigo 4º e § 1º do artigo 7º desta Lei Complementar.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 281/2025
Data: 29/07/2025
Fundo: Geral
Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 280/2025
Data: 25/07/2025
Fundo: Geral
Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIOS/FUNDOS e da outras providências.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 279/2025
Data: 25/07/2025
Fundo: Geral
Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 278/2025
Data: 25/07/2025
Fundo: Geral
Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por SUPERÁVIT FINANCEIRO e da outras providências.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 277/2025
Data: 24/07/2025
Fundo: Geral
Súmula: Nomeia membros que integrarão a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN do Munícipio de Iguaraçu.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 276/2025
Data: 24/07/2025
Fundo: Geral
Súmula: Nomeia os membros para comporem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Iguaraçu.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 275/2025
Data: 23/07/2025
Fundo: Geral
Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESTRADA RURAL VICINAL, DO MUNICÍPIO DE IGUARAÇU/PR, DENOMINADA ESTRADA PIONEIRO ISIDORO DEI TOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 274/2025
Data: 23/07/2025
Fundo: Geral
Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESTRADA RURAL VICINAL, DO MUNICÍPIO DE IGUARAÇU/PR, DENOMINADA ESTRADA PIONEIRO JOAQUIM PIRES DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:Decreto Arquivo:

Última Atualização em: 31/07/2025 08:20:06

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