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Prefeitura Municipal de Iguaracu

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Número: 288/2025
Data: 01/07/2025
Fundo: Geral
Súmula: Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento efetivo na forma que se específica.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 287/2025
Data: 01/08/2025
Fundo: Geral
Súmula: Dispõe sobre a exoneração de Servidora Pública ocupante de cargo efetivo.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 286/2025
Data: 01/08/2025
Fundo: Geral
Súmula: Dispõe sobre a nomeação da Diretora do Departamento de Proteção Social Básica – CRAS.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 286/2025
Data: 01/08/2025
Fundo: Geral
Súmula: Dispõe sobre a nomeação da Diretora do Departamento de Proteção Social Básica – CRAS.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 285/2025
Data: 01/08/2025
Fundo: Geral
Súmula: Nomeia o Sr. Anderson da Conceição de Souza e dá outras providências.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 284/2025
Data: 01/08/2025
Fundo: Geral
Súmula: Nomeia A Sra. Aline Nunes Marques da Silva e dá outras providências.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 283/2025
Data: 31/07/2025
Fundo: Geral
Súmula: Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público ocupante de cargo efetivo.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 282/2025
Data: 30/07/2025
Fundo: Geral
Súmula: Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, instituído pela LCM nº 001/2025 e visando a aplicação de procedimentos administrativos correspondentes, regulamenta os dispositivos presentes no § único do artigo 4º e § 1º do artigo 7º desta Lei Complementar.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 281/2025
Data: 29/07/2025
Fundo: Geral
Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - DENTRO DO LIMITE DA LOA/LDO e da outras providências.
Tipo:Decreto Arquivo:
Número: 280/2025
Data: 25/07/2025
Fundo: Geral
Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR , por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIOS/FUNDOS e da outras providências.
Tipo:Decreto Arquivo:

Última Atualização em: 01/08/2025 08:32:51

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