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Prefeitura Municipal de Iguaracu

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LEIS MUNICIPAIS


Número :101/2023
Súmula: Decreto nº 101-2023 Exoneração Maire Cristiane dos Santos Negri
Tipo de lei: Lei Orgânica
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Número :95/2023
Súmula: Decreto nº 095-2023 Nomeação Rayane Oliveira Barbosa
Tipo de lei: Lei Orgânica
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Número :93/2023
Súmula: Decreto nº 093-2023 Nomeação Maria Eduarda Mincachi Moreira
Tipo de lei: Lei Orgânica
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Número :70/2023
Súmula: Decreto nº 070-2023 (REPUBLICAÇÃO) Nomeação Angelica Patricia Ricardo
Tipo de lei: Lei Orgânica
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Número :13/2023
Súmula: Decreto nº 013-2023 Nomeia Daiane Aparecida França Lotto
Tipo de lei: Lei Orgânica
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Número :181/2022
Súmula: Fica nomeada a Senhora ELZA CORREA DE OLIVEIRA, brasileira, portadora do CPF/MF sob. N.º 026.679.789-00, RG sob. n.º 73899885residente e domiciliada á Avenida Brasil, n.º 427, centro, CEP: 86.750-000, no Município de Iguaraçu- Pr, para exercer o cargo público por tempo determinado de PROFESSOR 20 HORAS– Regido pela CLT.
Tipo de lei: Lei Orgânica
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Número :170/2022
Súmula: Fica nomeado o Senhor JONES FRANCISCO VIANA, brasileiro, portador do CPF/MF sob. N.º 060.325.529-93, residente e domiciliado á Rua Abilon de Souza Naves, n.º 417, centro, CEP: 86.760-000, no Município de Munhoz de Melo- PR, para exercer o cargo público por tempo determinado de PROFESSOR DE INGLÊS– Regido pela CLT.
Tipo de lei: Lei Orgânica
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Número :88/2022
Súmula: Conceder férias regulares ao Servidor Público Municipal, cuja nominata resta descrita abaixo, em estrita observância aos ditames do art. 90 c/c art. 91 da LCM n.° 005/1997, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Iguaraçu, Estado do Paraná: CELIO MENDES DE ARAUJO CHEFE DA DIV DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
Tipo de lei: Lei Orgânica
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Número :4/2021
Súmula: Alteram-se as Leis do PPA – PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS Nº 40/2018, LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 09/2020 e LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 28/2020, criando dotação orçamentária para reforma do novo prédio da Câmara Municipal.
Tipo de lei: Lei Orgânica
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Número :108/2020
Súmula: ERRATA 108/2020
Tipo de lei: Lei Orgânica
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Última Atualização em: 26/05/2023 15:16:08

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