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Prefeitura Municipal de Iguaracu

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Decreto

Ano:

Tipo Lei:

Fundo:

Descrição:

Número:

295/2023
Súmula:	- Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional SUPLEMENTAR, por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIOS/FUNDOS, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 870.368,76 , destinados ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias
Tipo de lei:	Decreto	BAIXAR

294/2023
Súmula:	Dispõe sobre a segurança e operacionalidade das atividades festivas do 1º FESTÃO, PRA FRENTE IGUARAÇU – 68 ANOS.
Tipo de lei:	Decreto	BAIXAR

293/2023
Súmula:	A: Dispõe sobre designação de servidor municipal para responder como Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Tipo de lei:	Decreto	BAIXAR

292/2023
Súmula:	- Fica aberto na Contabilidade do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguaraçu, um credito adicional suplementar, no valor R$ 107.676,25 (cento e sete mil, seiscentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos) e trinta e dois mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e um centavos)
Tipo de lei:	Decreto	BAIXAR

292/2023
Súmula:	Fica aberto na Contabilidade do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguaraçu, um credito adicional suplementar, no valor R$ 107.676,25 (cento e sete mil, seiscentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos) e trinta e dois mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e um centavos), destinados para a seguinte dotação:
Tipo de lei:	Decreto	BAIXAR

291/2023
Súmula:	Fica aberto na Contabilidade do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguaraçu, um credito adicional suplementar, no valor R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), destinados para o restante do exercício.
Tipo de lei:	Decreto	BAIXAR

291/2023
Súmula:	º - Fica aberto na Contabilidade do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguaraçu, um credito adicional suplementar, no valor R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), destinados para o restante do exercício.
Tipo de lei:	Decreto	BAIXAR

290/2023
Súmula:	Fica estabelecido o recesso de fim de ano para os servidores públicos do Município de Iguaraçu, no período compreendido entre os dias 22 de dezembro de 2023 a 08 de janeiro de 2024.
Tipo de lei:	Decreto	BAIXAR

290/2023
Súmula:	Dispõe sobre a programação das datas de recesso de fim de ano no âmbito da administração pública
Tipo de lei:	Decreto	BAIXAR

289/2023
Súmula:	Fica instituída a Instrução Normativa nº 001/2023, que dispõe sobre os procedimentos gerais para o gerenciamento e controle da frota municipal, anexa a este Decreto.
Tipo de lei:	Decreto	BAIXAR

Última Atualização em: 07/12/2023 10:38:13

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